Dia 19 de Abril dia do Índio
Por que o
dia 19 de abril é o Dia do Índio?
Em 1940,
o 1º Congresso Indigenista Interamericano, reunido em Patzcuaro, México,
aprovou uma recomendação proposta por delegados indígenas do Panamá, Chile,
Estados Unidos e México.
Essa
recomendação, de nº 59, propunha:
1. o
estabelecimento do Dia do Índio pelos governos dos países americanos, que seria
dedicado ao estudo do problema do índio atual pelas diversas instituições de
ensino;
2. que
seria adotado o dia 19 de abril para comemorar o Dia do Índio, data em que os
delegados indígenas se reuniram pela primeira vez em assembléia no
Congresso Indigenista. Todos os países da América foram convidados a participar
dessa celebração.
Pelo
Decreto-lei nº 5.540, de 02 de junho de 1943, o Brasil adotou essa recomendação
do Congresso Indigenista Interamericano. Assinado pelo Presidente Getúlio
Vargas e pelos Ministros Apolônio Sales e Oswaldo Aranha, e o
seguinte o texto do Decreto:
O
Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da
Constituição, e tendo em vista que o Primeiro Congresso Indigenista
Interamericano, reunido no México, em 1940, propôs aos países da América a
adoçãqo da data de 19 de abril para o "Dia do Índio", decreta:
Art. 1º -
considerado - "Dia do Índio" - a data de 19 de abril.
Art. 2º-
Revogam-se as disposições em contrário.
A
recomendação de institucionalização do "Dia do Índio" tinha por
objetivo geral, entre outros, outorgar aos governos americanos normas
necessárias à orientação de suas políticas indigenistas. Já, em 1944, o Brasil
celebrou a data, com solenidades, atividades educacionais e divulgação das
culturas indígenas. Desde, então, existe a comemoração do "Dia do
Índio", às vezes, estendida por uma semana, a "Semana do Índio".
Fonte: http://www.museudoindio.org.br/template_01/default.asp?ID_S=33&ID_M=132
